Lei Azeredo – E ????

By • Uncategorized • 24 Nov 2008

Então, né ?

Não sei se é da minha infância vivida na ditadura, ou na minha vontade de ser escoteiro-mirim, ou de Virgem na casa 12, que eu tenho mania de regulamentação. Na verdade sinto certo conforto quando existe algo regulamentado em que posso confiar.

Gosto quando alguma coisa aparece para colocar o pingo nos “is”. Temos problemas ? Procure a regulamentação que a resolução tá lá !

Ah, eu também gosto de ler manual de qualquer coisa que eu compro. Do liquidificador até o carro. Coisa minha. 

E a Lei Azeredo com isso ?

Acho bacana criarem uma regulamentação específica para crimes cometidos na internet.

Teoricamente crime é crime em qualquer lugar do mundo, seja na esquina de casa, seja no mundo virtual.

Roubou ? Tem que ser preso. 

Pedofilou ? Prisão perpétua (minha opiniao, a lei é muito leniente com gente assim. Não tinha que ser)

E assim por diante…

Mas, como a internet cria, por sua própria vocação, uma série de dificuldades em se descobrir quem fez o quê e onde, uma lei de ciber-crimes vem bem a calhar.

Até a página 2.

Tudo é lindo no começo. Aquele papo de que o inferno tá cheio de boas intenções é verdade. É chavão mas e verdade.

Agora, pergunta:

-Quem leu a lei inteira ??

Eu não, imagino que nem você que tá lendo este post. Se tivesse lido e entendido nem tava se interessando por isto aqui.

Quem quiser ler, está AQUI (via blog da Lu Monte)

Como não li, vou mais ou menos pela opinião da maioria.

A lei é um lixo, não serve prá nada, a não ser controlar nossas vidas online.

Mas, pelo que li neste post da Lu Monte, não é bem assim.

Tem coisa legal, coisa relevante.

Mas tem muito texto que, como qualquer texto juridico, dá abertura para pelo menos 507 interpretações.

Ou seja, dependendo de quem tá mandando, ou quem tá “fazendo a lei valer”, ela tem um peso mais controlador e menos regulador.

Sim, dá abertura para um Big Brother (pelo pouco de direito que conheço), mas dá ferramentas para punir crimes, digamos assim, mais cabeludos cometidos via internet.

Bom, acho que falta gente especializada para discutir isso internamente. Gente que realmente entenda do assunto e possa contribuir de forma prática para a criação e desenvolvimento das leis.

Imagina só aquele monte de senhores de gravata que a gente vê toda noite no Jornal Nacional direto de Brasilia, aqueles que “mandam” na gente, la do Senado, discutindo se blog deve ter seu log totalmente backupeado pelo servidor por mais de 3 anos. Nem sei se é isso que tá lá na lei, mas sei que estes senhores que estão discutindo isso não sabem o que é blog, log, servidor… aliás, muitos deles nem sabem onde fica o on/off do proprio computador. Se é que usam computador.

Bom, tá tudo muito aberto, tudo muito “eu acho”.

Eu acredito que uma lei sempre é boa para balizar algumas condutas que nem sempre são claramente boas ou ruins, mas neste caso da Lei Azeredo, como disseram, o governo brasileiro se preocupa em criminalizar ao invés de democratizar. 

Quer saber mais?

AQUI no Ecologia Digital

No G1

No IDG Now

E no Xô Censura, o bastião do “vamos rasgar tudo isso e deixar prá lá”

Resumindo, ainda tô lendo, mas não tenho opinião 200% formada sobre o assunto. Acho bom, mas do jeito que está, acho ruim…

Tudo de bom,

Billy.

PS_ escrevi muito e não cheguei a conclusão nenhuma. Normal, né ?

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3 Responses

  1. A verdade é que a Internet ainda é uma mídia absurdamente nova para um povo como o brasileiro, que mal sabe lê e escrever decentemente. A Internet para muitos brasileiros (ouso até dizer que para a maioria!!) só serve para MSN e Orkut. Não que eu ache que ambos não possuem utilidade. Não, muito pelo contrário. O uso dessas ferramentas são fundamentais em muitas empresas. Mas há uma carência muito grande de cultura e educação nesse País! Eu escrevi um artigo recentemente, preocupado com o futuro dos meus filhos! O Governo, assim como o restante da população, ainda não absorveu a Internet como deveria. E na minha opinião precisa repensar em Leis que dão margem à 507 interpretações. A Lei é importante, mas precisa ser repensada, redigida e aplicada com rigor. Porque lugar de pedófilo é na cadeia ou coisa pior!
    Parabéns pela iniciativa Billy! Um abraço, tchau!

  2. Boa, Maestro. Normal não chegar a conclusões definitivas – acho isso mais saudável que o radicalismo que anda por aí.

    No fim das contas, o projeto de lei é ruim, mas não é tão feio quanto muitos pintam (ele já foi bem pior, na verdade).

  3. Essa lei tá por fora, o ideal é enquadrar tudo que se passa na internet como se fosse material conforme está no código penal. Simples assim.
    E você quer saber mais sobre o Obama?
    Barack Obama – A Caminho da Casa Branca – Edição Especial Comemorativa da Revista TIME americana, importada, em inglês, traz a trajetória da Jornada de Obama com os principais textos e fotos do início da campanha até a Vitória de se tornar o presidente dos EUA. formato 20,5×27,5cm – 96 páginas.
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